Links Úteis.
Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman
http://www.abonacional.org.br
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Lei Nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
ABRAREC. Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente. Ouvidoria
https://www.abrarec.com.br/tema/ouvidoria/
EBSERH. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Diretrizes e Regulação para inovação na empresa brasileira de serviços hospitalares- EBSERH: Uma abordagem à luz do marco legal de inovação.
EBSERH. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
http://www2.ebserh.gov.br/documents/15804/0/Re-gulamento+da+Ouvidoria+-+Resolu%C3%A7%C3%A3o+21.pdf/6966fd54-737a-4b93-a8a3-f52c323cf935
Governo Federal: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Governo Federal: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
https://www.gov.br/anpd/pt-br
Governo Federal: Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Março 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1-de-8-de-marco-de-2021-307463618
Governo Federal: Ouvidoria.gov.
https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br
Governo Federal: Ministério da Educação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
https://www.gov.br/ebserh/pt-br
Governo Federal: Ministério da Saúde.
https://www.gov.br/saude/pt-br
Governo Federal: Controladoria-Geral da União
https://www.gov.br/cgu/pt-br
Governo Federal: Lei 12.527, 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Governo Federal: Lei 12.846, 01 de agosto 2013 Responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Governo Federal: Lei 8.078, 11 de setembro de 1990. Lei de Defesa do consumidor.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.html
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública (MMOuP). Portaria Nº 581, 9 de março de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-581-de-9-de-marco-de-2021-307510563
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Manual de Ouvidoria Publica 2019. (PDF)
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.html
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação. Fala.BR
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Manual Fala.BR.
https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual
Governo Federal: Controladoria-Geral da União: Portal da Transparência
http://www.portaltransparencia.gov.br/
Governo Federal: Manual das Ouvidorias do SUS
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_ouvidoria_sus.pdf
Governo Federal: Guia de orientações básicas para Ouvidorias do SUS
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/22/guia-para-implantacao-de-ouvidorias-do-sus-2014.pdf
Governo Federal: Carta dos Diretos dos Usuários da Saúde.
http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_site.pdf
International Ombudsman Association (IOA)
https://ioa.memberclicks.net/learn-about-ioa
Organização das Nações Unidas
https://www.un.org/es
Organização das Nações Unidas : el 16 de diciembre de 2020
https://undocs.org/es/A/RES/75/186
Prefeitura da Cidade de São Paulo. Ouvidoria
Prefeitura da Cidade de São Paulo: Diretrizes e Boas Práticas de Proteção de Dados e Privacidade
http://ow.ly/pklb30rxsJc
Prefeitura da Cidade de São Paulo: Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo
http://ow.ly/Vw2830rxsKs
Prefeitura da Cidade de São Paulo: Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.